Processos e resultados comparativos das modalidades de produção estatal e social do habitat destacando os efeitos na territorialidade e sociabilidade dos seus habitantes

DE LA MORA, CECILIA; ZAPATA MARÍA CECILIA; DE LA MORA, LUIS

Recife

Congreso; V Semana de Ciências Sociais da UFRPE: "Opulência, desigualdades e conflitos no Brasil contemporâneo"; 2014

Universidad Federal do Pernambuco

Nas formações sociais capitalistas periféricas, nomeadamente em América Latina, o espaço urbano é motivo de disputa entre diversas categorias sociais. Alguns consideram o espaço do ponto de vista do seu valor de troca, seu valor comercial, e para eles é uma matéria fundamental para viabilizar o processo de acumulação do capital. Para outros grupos, geralmente excluídos do mercado de trabalho e consequentemente do mercado imobiliário o espaço é visto com um direito, necessário e fundamental para assegurar a qualidade de vida necessária para conquistar o bem estar, que caracteriza o exercício do direito à cidade. Para viabilizar o acesso a cidade, as políticas públicas do ponto de vista comercial e empresarial, promovem com prioridade cada vez crescente condomínios verticais e horizontais fechados, que gera sentimentos de privacidade, exclusividade criando situações de sociabilidade restrita nesses territórios. Por outro lado as políticas públicas de habitação recorrem a duas modalidades, a produção estatal de iniciativa de governos, que produzem espaços habitacionais serem entregue, chave na mão, para as famílias beneficiarias, que desenvolvem sentimentos de gratidão para com o governo em questão com riscos de cair no assistencialismo paternalista. Por outro lado a Produção social do Habitat, é a modalidade que determinados grupos sociais organizados e conscientes da sua capacidade de ação coletiva, produzem o habitat de forma protagonistica, exercendo o seu papel de sujeitos do direito à cidade. Nesta ultima modalidade as relações sociais são fortalecidas, e o cuidado com o meio ambiente é priorizado.