As Agências Nacionais de Acreditação no Sistema de Acreditação Regional de Cursos Universitários no Mercosul (Sistema ARCU-SUL)

LAGORIA, S.; BARREYRO, G.; HIZUME G.

Lisboa-Coimbra

Conferencia; Fórum da Gestão do Ensino Superior nos Países e Regiões de Língua Portuguesa; 2011

Universidade de Lisboa-Universidade de Coimbra

Resumo: Com o objetivo de posibilitar acordos futuros sobre a circulação de trabalhadores qualificados e acadêmicos no Mercosul, o Setor Educativo do Mercosul (SEM) promoveu o Mecanismo experimental de Acreditação de Cursos Universitários (MEXA) entre os anos de 2004 e 2006, em que foram acreditados os cursos de medicina, engenharia e agronomía. Para a execução do Mecanismo, os Estados que participaram do processo criaram ou indicaram suas Agências Nacionais de Acreditação (ANAs) para efetuar os procedimentos de avaliação. Com o êxito do MEXA, em 2008, foi criado o Sistema de Acreditação Regional de Cursos Universitários de caráter permanente (Sistema ARCU-SUL). Assim, o presente trabalho tem como objetivo apresentar reflexões sobre as funções das ANAs no Sistema e uma visão panorámica sobre as ANAs dos membros originais do bloco. As agências são os atores principais neste processo, pois estão encarregadas do nível executivo do Sistema e se organizam em rede para melhor executar suas funções. Primeiramente, será tratado o contexto de criação do Sistema, para num segundo momento se analisar as funções das ANAs e, por fim, apresentar as peculiaridades das ANAs argentina, brasileira, paraguaya e uruguaia. Para tanto, utilizou-se o método de abordagem dedutivo centrado em quatro categorias: forma de criação, autonomia, natureza e estrutura das ANAs, tomando como base documentos oficiais nacionais e do bloco, além de bibliografía específica sobre o tema. Uma primeira versão deste trabalho foi apresentada no IV Congreso Nacional y III Encuentro Interancional de Estudios Comparados en Educación, ocorrido em 15 e 16 de junho de 2011