A pobreza do Estado: Reconsiderando o papel do Estado na luta contra a pobreza global. Introdução

ALBERTO D. CIMADAMORE ET. AL.

A pobreza do Estado: Reconsiderando o papel do Estado na luta contra a pobreza global.

CLACSO

Lugar: Buenos Aires; Año: 2006; p. 15 - 36

Como é possível que um dos mais sérios problemas da humanidade em termos sociais, econômicos e éticos não seja solucionado, embora haja recursos suficientes para fazê-lo? Para responder a essa pergunta, entendemos que se deva começar indagando sobre o Estado e seu papel na luta contra a pobreza. É esse o objetivo deste livro, tal como ocorreu no workshop que levou à sua publicação. Alcançar tão desejado objetivo – a erradicação da pobreza – exige ações decisivas, para as quais os governos não estão, aparentemente, preparados (Pinstrup-Andersen et al., 2002: 269), embora seja o Estado que, até agora, dispõe dos instrumentos básicos e da responsabilidade para definir as estratégias contra a pobreza no mundo contemporâneo. A missão, de cunho político e social, é imensa – às vezes, irrealizável – porque em muitos casos como, por exemplo, o dos países latino-americanos, o Estado é obrigado a lidar não somente com um déficit enorme, acumulando nesse âmbito a “velha pobreza”, mas também com a “nova pobreza”, gerada pelas tentativas neoliberais, o ajuste e a reestruturação das economias nacionais (Pachano, 1994: 26-27). Todavia, considerando a disponibilidade de recursos para solucionar o problema da pobreza e suas conseqüências sociais, econômicas, éticas e políticas, a realização dessa tarefa se faz imperativa. No âmbito dos estudos sobre a pobreza, existe o consenso de que, para reduzi-la e tornar possíveis a inclusão social e a igualdade, o papel do Estado é fundamental. Mas a simples existência de níveis inaceitáveis de pobreza, desigualdade e exclusão na maioria dos países menos desenvolvidos (PMDs) demonstra que o Estado não foi apenas ineficiente na tentativa de reduzir esses níveis, mas também permitiu seu crescimento. Portanto, uma reforma substancial do Estado, que o leve a lidar com essas patologias sociais, parece ser o caminho mais lógico. Partindo de um ponto de vista normativo, tal reforma visa à criação da prosperidade sustentável bem como sua redistribuição equitativa. As políticas fiscais, econômicas e sociais são instrumentos poderosos para redefinir as relações sociais nas diversas formas históricas do Estado. Entretanto, algumas delas são mais adequadas como parte da solução dos problemas da pobreza. Pode-se afirmar que certas formas específicas de Estado são propensas à geração de pobreza, particularmente em países do Sul, onde interesses camuflados apóiam, voluntária ou involuntariamente, as políticas que produzem a pobreza (Wilson et al., 2001:13), enquanto outras são bem mais voltadas para sua redução. Portanto, em termos teóricos ou abstratos, o Estado tanto pode ser parte do problema quanto da solução. De qualquer modo, o desempenho do Estado em qualquer dos casos, nesse campo, está sujeito a avaliações empíricas.