Bem-estar E privações Múltiplas Na infância e na Adolescência No brasil

JORGE PAZ; CARLA DE LOS ÁNGELES ARÉVALO WIERNA

UNICEF Brasil

Lugar: Brasilia; Año: 2019 p. 192

9789876335294

o Brasil vivem 56 milhões de crianças e adolescentes1. Quantos delesestão sofrendo violações de seus direitos? Qual é a gravidade dessasviolações? Como as privações no exercício desses direitos se distribuem emmeio à população de crianças e de adolescentes? O presente documento sepropõe a dar resposta a pelo menos essas três perguntas.É fato conhecido que no Brasil, como em outros países da região, a pobreza foiconsideravelmente reduzida ao longo da última década, embora com certadesaceleração do progresso nos últimos anos (Cruces et al., 2016; Vakis et al.,2015). No entanto, como veremos adiante, a redução de privações nãomonetárias foi menor do que a monetária, e persistem elevados níveis depobreza de maneira geral, e, em particular, na infância e na adolescência.Assim sendo, a distância que separa os direitos estabelecidos na CDC e seuexercício efetivo ainda está longe de diminuir, apesar do caminho favoráveldos indicadores monetários de bem-estar e de pobreza.Dos 17 países analisados no Panorama Social da Cepal, de 2013 (Cepal, 2013),o Brasil ocupava, em 2011, a sexta posição em uma classificação que ordenavaas nações latino-americanas do nível mais baixo para o nível mais alto depobreza multidimensional de crianças e adolescentes. À frente do Brasilestavam Chile (primeira posição, menor nível de pobreza), Uruguai, CostaRica, Argentina e Venezuela. À época, a Cepal calculava uma taxa deincidência de 34%, e uma incidência de pobreza extrema de 12%. Esse1 Os números de população correspondem a uma média de três fontes: o tamanho que surge daPNAD, o que o IBGE proporciona em suas projeções, e as projeções da PNDS, baseadasprincipalmente nos cálculos da CELADE/Cepal.NBem-estar e privações múltiplas na infância e na adolescência no Brasil17relatório registrava também a queda acentuada que ocorreu a partir desde1999 até a data da medição, em 2011.No presente estudo são avaliadas as privações no Brasil, adotando dimensõessimilares àquelas definidas pelos estudos UNICEF/Cepal (2010) e Cepal (2013),mencionados acima, porém com variantes que revelam as necessidades deintervenção de políticas públicas específicas do país, sem considerar acomparação com outros países, como fez a pesquisa UNICEF/Cepal (2010). Ouseja, nesta análise será analisada a evolução das condições da infância e da adolescência no país ao longo da última década, focando na desigualdade na distribuição das privações, tanto em nível territorial como entre grupos socialmente relevantes.Serão examinadas também, com certo detalhe e ao longo do tempo, asituação, a estrutura e a evolução da pobreza não monetária e de renda, umavez que ambos os tipos de privação são parte da pobreza em geral (Boltvinik,1992) ou a face oposta ao bem-estar, como costuma ser identificada.