. “Os efeitos do silêncio: desigualdades e direitos das mulheres sob duas constituições republicanas”

SCHETTINI CRISTIANA; CAULFIELD, SUEANN

Constituição de poderes: constituição de direitos: caminhos da História do Direito no Brasil (1750-1930)

Instituto de Estudos Brasileiros ; IEB

Lugar: Sao Paulo; Año: 2021; p. 246 - 265

Este capítulo revisita a produção recente no campo da história social brasileiraa partir de uma indagação sobre os direitos das mulheres durante o longoperíodo em que vigoraram as constituições liberais de 1824 e de 1891. Nenhumadas duas cartas magnas fez qualquer menção às mulheres; ambas garantiram osfundamentos de uma ordem familiar patriarcal. Sob a vigência das duas ordens constitucionais, o silêncio sobre as mulheres produziu distintas desigualdades jurídicasao longo de dois séculos. Mas essa não foi uma história linear marcada exclusivamente por silêncios e exclusões. Os termos do direito constitucional incidiram emdisputas por direitos e garantias que excederam amplamente as intenções dos legisladores e dos agentes judiciais. O conjunto da produção no campo da história socialao longo dos últimos 30 anos sobre esse extenso período, mesmo nos casos em quenão assumiu uma perspectiva de gênero explícita, torna-se um excelente guia paraacompanhar as demandas e negociações por direitos de diferentes grupos sociaisatravessados pelo gênero