Iniciativa Novas Oportunidades – a diferenciação curricular na política de inclusão de jovens

MELENDEZ ,CECILIA EVANGELINA

Otro; XIX Colóquio Afirse"Revisitar os Estudos Curriculares - Onde estamos e para onde vamos?; 2012

A Secção Portuguesa da AFIRSE

É nosso propósito, neste texto, fazer uma revisão dos vários sentidos da proclamada diferenciação curricular, um conceito inevitável quando se pensa a problemática da inclusão social. Organizámos a nossa análise seguindo a literatura do currículo, que enfrenta posições teóricas diferentes: umas que defendem que a diferenciação curricular tem reforçado a não-inclusão e até favorecido a deriva discriminatória; contra outras posições teóricas que asseguram que a diferenciação curricular é um dispositivo eficaz na promoção da inclusão. Nos estudos sobre o currículo, a teoria crítica tem uma longa e valiosa tradição, embora, nas últimas décadas, se reconheça a importância de uma sua renovação, tendo em conta as novas realidades sociais. Este artigo procura contribuir para esse processo de renovação, ao evidenciar os variados usos e sentidos que o conceito de diferenciação curricular possui. Como material para a análise partimos dos documentos sobre o programa Novas Oportunidades, instituído em parceria pelo Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. No que respeita aos jovens, esta iniciativa tem como objetivo alargar o referencial mínimo de formação ao 12.º ano de escolaridade, o que é entendido como uma resposta às contradições provocadas pelas mudanças sociais e históricas, que incluem problemáticas como a autonomia cultural, a resistência à cultura hegemónica e, principalmente, a economia. Neste cenário propomo-nos revisitar os usos e significados dados à diferenciação curricular, na sua relação com a problemática da inclusão social. Palavras-chave: diferenciação curricular, inclusão, políticas sociais.