Governo Municipal e Gestão de Bacia no Brasil

GUTIÉRREZ, RICARDO A.

São Paulo, Brasil

Seminario; Seminário Água da Gente: Um Olhar Sobre os Comitês de Bacia Hidrográfica; 2008

Projeto Marca D?Água/CETESB

A relação entre os governos municipais e os organismos de bacia é duplamente crucial. Por um lado, se consideramos a dinâmica física, social e política de uma bacia, qualquer governo municipal que queira enfrentar os problemas hídricos que afetam seu território e sua população deverá articular políticas com outros municípios e com organizações estaduais e federais, constituindo os organismos de bacia um instrumento primordial para esses fins. Por outro lado, certas políticas primordialmente municipais (regulamentação do uso do solo, coleta de resíduos sólidos, saneamento básico, etc.) afetam diretamente as condições qualitativas e quantitativas dos recursos hídricos, fazendo com que seja difícil para um organismo de bacia alcançar suas metas sem articular seus planos e programas com as políticas e programas dos respectivos municípios. Por ambas as razões, a articulação política e técnico-burocrática com os governos municipais é um dos principais desafios a ser enfrentado pelos organismos de bacia.Ainda que projetado com objetivos mais amplos, o Survey Marca D?Água permite uma primeira aproximação a dois aspectos fundamentais da articulação entre os organismos de bacia e os governos municipais: 1) a percepção que os membros dos organismos de bacia têm do desempenho e das capacidades dos governos municipais e 2) a participação do governo municipal nesses organismos.Com o objetivo então de analisar a relação entre o governo municipal e a administração de bacia, este capítulo está dividido em três secções e uma conclusão. Para compreender porque é importante a participação municipal nos organismos de bacia, a secção 2 discute as competências e responsabilidades que correspondem ao governo municipal com referência à gestão dos recursos hídricos. As secções 3 e 4 são reservadas para a análise dos resultados do Survey Marca D?Água. A secção 3 analisa a percepção dos membros dos organismos de bacia da confiabilidade do governo municipal em comparação com os outros níveis de governo. A secção 4 está dividida em duas partes. Na primeira parte, delineia-se de forma breve o perfil sócio-econômico e educacional dos representantes do poder público municipal vis-à-vis com o dos representantes dos outros segmentos. Na segunda parte, se compara o modo de participação dos representantes municipais com o modo de participação dos outros membros de organismos de bacia. Por último, a secção 5 oferece conclusões sobre a participação dos representantes municipais e a confiança no governo municipal, e suas possíveis implicações no que diz respeito à articulação interinstitucional e ao funcionamento dos organismos de bacia.