Atores e Oportunidades Políticas na Construção de Instituições Ambientais na Argentina, Brasil e Chile: diferentes trajetórias no Cone Sul

ABERS, REBECCA; VON BÜLOW, MARISA; GUTIÉRREZ, RICARDO A.; ISUANI, FERNANDO

Gramado

Congreso; 8º Encontro da Associaçao Brasileira de Ciência Política,; 2012

Este trabalho apresenta uma comparação preliminar sobre o processo de construção de instituições ambientais na Argentina, Brasil e Chile e lança algumas hipóteses que ajudariam a explicar as diferentes trajetórias que encontramos. É, portanto, um trabalho ainda exploratório, que faz parte de um projeto em estágio inicial do qual participam pesquisadores da Universidade de Brasília, Pontificia Universidad Católica do Chile, Universidad Nacional de San Martín e Universidad Nacional de General Sarmiento na Argentina. O objetivo é usar a comparação como janela para examinar o processo de construção institucional, a partir de uma perspectiva que busca vincular a análise dos impactos de dinâmicas em nível de regime político com a das estratégias dos atores da sociedade civil. Embora alguns países tenham longas tradições de políticas públicas de proteção aos recursos naturais, as políticas ambientalistas se difundiram, tanto no Norte como no Sul, principalmente a partir dos anos setenta. Esse processo foi impulsionado por uma série de relatórios científicos e reuniões internacionais, com destaque para a Conferência sobre o Meio Ambiente Humano da ONU em Estocolmo, realizada em 1972. É no início dessa década que surgem as primeiras estruturas institucionais encarregadas da conservação e defesa do meio ambiente . Este trabalho mostra que as trajetórias de construção de instituições ambientais na Argentina, Brasil e Chile são extremamente diferentes. Tanto na Argentina como no Brasil, as primeiras secretarias de política ambiental foram criadas em 1973, um ano após a Conferência de Estocolomo. No Chile, no entanto, a criação de instituições ambientais nacionais é muito mais tardia. Enquanto que no caso brasileiro há um processo mais linear de construção de instituições cada vez mais fortes, na Argentina e no Chile o processo é mais complexo e cheio de idas e vindas. Como explicar estas diferentes trajetórias? Este trabalho não apresenta uma resposta exaustiva a essa pergunta, mas a comparação dos três casos mostra a relevância de dois fatores inter-relacionados: a dinâmica do regime político e de processos de organização da sociedade em torno de pautas ambientalistas. A primeira parte do trabalho apresenta alguns argumentos teóricos sobre a construção de instituições, situando nosso argumento na literatura de política comparada e de movimentos sociais. A segunda parte descreve e compara os processos de construção de instituições ambientais na Argentina, Brasil e Chile nas últimas quatro décadas. É importante esclarecer que focamos especificamente na construção de instituições em nível nacional, sem detalhar os processos subnacionais (que são especialmente importantes nos casos dos países federais, Argentina e Brasil). Finalmente, terminamos o trabalho com algumas considerações sobre como a relação entre regime político, por um lado, e formas de interação entre atores na sociedade civil e no Estado, por outro, pode ajudar a explicar as diferentes trajetórias mapeadas.