BECAS
PORTELA MORAES Lanna Thays
congresos y reuniones científicas
Título:
Propriedade Rural: Objeto de Colisão entre o Direito Patrimonial e os DireitosHumanos Naturais
Autor/es:
MORAES, LANNA THAYS PORTELA; FERREIRA, A. J.
Lugar:
Goiânia
Reunión:
Encuentro; XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI GOIÂNIA; 2019
Institución organizadora:
CONPEDI
Resumen:
Neste trabalho objetivou-se investigar a colisão entre o direito patrimonial e os direitoshumanos naturais na propriedade rural, nos conflitos fáticos e jurídicos. O ordenamentojurídico brasileiro assegura o direito de propriedade com mecanismos de defesa, e prevê ocumprimento da função social, sob pena de desapropriação para Reforma Agrária. Comoforma de pressionar o Poder Público, surgem os movimentos sociais legitimados pelo direitoà terra, gerando os conflitos, que chegam às portas do judiciário como uma colisão de diretos,que se mostra ineficaz na solução do problema.
