Debatendo a autonomia e a regulação dos corpos na Argentina. Uma análise dos debates parlamentares da Lei de identidade de gênero e a Lei de Fertilização Assistida

ANAHÍ FARJI NEER

Natal

Congreso; 29a Reunião Brasileira de Antropologia; 2014

Associação Brasileira de Antropologia

A Lei de identidade de gênero e a Lei de Fertilização Assistida foram debatidas e aprovadas entre os anos 2010 e 2013 pelo Congresso Nacional argentino. Elas têm como objeto garantir o acesso da população aos procedimentos médicos de modificação corporal -técnicas de reprodução medicamente assistida, cirurgias ou tratamentos hormonais- a fim de adaptar os corpos aos desejos dos sujeitos. Neste trabalho proponho discutir e problematizar a ideia de autonomia da decisão sobre o próprio corpo apresentada nos discursos dos deputados e senadores no momento em que essas leis foram debatidas no Congresso Nacional argentino. Aponta-se como o objetivo central de pesquisa analisar a relação entre autonomia, liberdade, desejos, medicina e direito estabelecida nesses discursos. Além do mais, especial ênfase será dada ao tipo de definição dos sujeitos desses novos direitos. Para isso, as transcrições taquigráficas das sessões parlamentares são analisadas por meio da técnica da análise de discurso, sob o prisma da transformação da biopolítica contemporânea.