Tendências nacionais e subnacionais no governo escolar: Argentina e Brasil, 1990-2010

JORGE M. GOROSTIAGA; LÍVIA M. FRAGA VIEIRA

Políticas educacionais e trabalho docente: perspectiva comparada

Fino Traço

Lugar: Belo Horizonte; Año: 2011; p. 63 - 90

Este capítulo examina os processos de reforma do governo escolar queocorreram nos níveis nacional e subnacional na Argentina e no Brasil, particularmente apartir de meados da década de 90 do século XX. Nele são apontadas algumas tendênciasgerais através da análise da legislação, documentos oficiais e fontes secundárias. Sendoos dois países de organização federal e com tradições de conflitos entre o centro e osníveis de governo subnacionais, as reformas educacionais das duas últimas décadasacarretaram importantes rearticulações entre os diferentes níveis de governo, ao mesmotempo em que se manifestaram de diversos modos nas políticas provinciais (para o casoargentino) e estaduais e municipais (para o caso brasileiro).