Análise dos marcos institucionais para a exploração do lítio na América do Sul

IRIBARNEGARAY, M. A.; JIMÉNEZ, E.; GARCÉS, I.; LORCA, M.; ESCOSTEGUY, M.; DÍAZ PAZ, W.; CLAVIJO LARA, A.

Descarbonização na América do Sul: conexões entre o Brasil e a Argentina

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Año: 2022; p. 400 - 417

O lítio tornou-se um elemento-chave para a produção de baterias, usadas para armazenamentode energia de fontes renováveis e para veículos elétricos cuja demanda estácrescendo em todo o mundo. A Argentina e o Chile estão entre os principais produtoresmundiais de lítio a partir de salmouras, e a Bolívia possui os maiores recursosde lítio do mundo que ainda não foram explorados comercialmente. Atualmente, aextração de lítio na América do Sul é realizada sob diferentes estruturas institucionais,com atores-chave (governos, setor privado, ciência e tecnologia e comunidades)desempenhando papéis diferentes e em contextos sociopolíticos significativamentediferentes. Esses contextos vão desde o neoliberalismo orientado para o mercado(Chile) até a abordagem estatista (Bolívia). Neste artigo, são identificados e analisadosos marcos institucionais sob os quais a extração de lítio está sendo realizada nostrês países, focando a análise no papel desempenhado pelos diferentes atores nos diversos contextos institucionais. Posteriormente, é proposta uma análise comparativapara determinar as semelhanças e diferenças entre eles e identificar seu impacto emaspectos da governança do lítio e seus possíveis impactos socioprodutivos. Por fim,discute-se a importância de investigar e modificar os atuais marcos regulatórios paraavançar em direção a uma transição energética justa, baseada nos princípios de justiçasocial e ambiental.