As provas segundo as versões. Acusação pública ao jovem Merico por violação da lei Argentina de entorpecentes

RENOLDI, BRÍGIDA

Rosario, Argentina

Congreso; 1er Congreso de la Asociación Latinoamericana de Antropología; 2005

Asociación Latinoamericana de Antropología y Facultad de Humanidades de Rosario

Apresento neste trabalho os argumentos judiciais produzidos pelos juízes, defensores e promotores da Justiça Federal Argentina no contexto de um juicio oral y público[1] referido a um caso de violação à lei de entorpecentes. A cerimônia de juicio oral não só encena as posições e relações dos agentes dentro do âmbito judicial, mas também permite observar a dimensão cultural das versões pelas quais o fato jurídico é construído através de versões. Os juicios orales y públicos vêm sendo implementados na Justiça Federal Argentina desde o ano 1992 quando, por meio de uma reforma do código de processo penal, foram combinados o sistema inquisitorial com o acusatório, dando lugar a um procedimento chamado “misto” que contém a tensão própria da combinação de duas lógicas concorrentes que representam as duas tradições jurídicas em jogo: civil law e common law. [1] Optei por conservar as categorias próprias do processo argentino em espanhol, pois uma tradução literal esvaziaria seus sentidos. A cerimônia de julgamento se chama de juicio oral y público, mas é freqüente falar em juicio oral como expressão abreviada.