Política habitacional e reformas urbanas em Buenos Aires e no Río de Janeiro (1964-1973

GABRIELA GOMES; SAMUEL OLIVEIRA

As ditaduras argentina e brasileira em ação: violência repressiva e busca de consentimento

Editora UFMG

Lugar: Belo Horizonte; Año: 2023; p. 171 - 199

Este texto analisa comparativamente as políticas habitacionais e urbanas na década de 1960 das ditaduras civil-militares da Argentina (1966-1973) e do Brasil (1964-1985), que foram desenvolvidas durante o "auge" dos projetos de "modernização social autoritária" que circularam na América Latina. A seleção dos dois casos justifica-se pela tentativa de compreender comparativamente a estruturação das políticas habitacionais e das reformas urbanas para sinalizar as similaridades e diferenças na circulação dos discursos e das práticas na história dos regimes autoritários da América Latina nos anos sessenta.No caso do Brasil, optou-se por um recorte temporal que privilegia os primeiros anos da ditadura, ou seja, desde o Golpe de Estado até 1974. Nesse período, a "Reforma Habitacional" estabeleceu-se como parte da agenda política com a criação do Banco Nacional de Habitação (BNH). Da mesma forma que aconteceu na autodenominada "Revolução Argentina", nesse período da ditadura brasileira as políticas habitacionais foram orientadas para "controlar" o crescimento urbano e o desenvolvimento industrial, assim como transformar a maneira como as classes populares moravam. No Brasil, a partir de 1974 houve uma expansão dos movimentos sociais urbanos e as Forças Armadas promoveram uma "abertura" política controlada. Isso implicou algumas modificações na concepção da política pública, que foi se transformando em função das novas coordenadas econômicas, produto da crise econômica dos anos 1980. Nesse sentido, consideramos que a análise das políticas habitacionais de ambas as ditaduras permitirá que mostremos quais foram os sujeitos sociais que se beneficiaram da intervenção social do Estado em matéria de moradia e quais estratégias governamentais foram adotadas para lidar com o déficit habitacional em Buenos Aires e no Rio de Janeiro. As práticas e representações sobre a informalidade urbana e as políticas habitacionais dos regimes autoritários conectaram-se pelas teorias e debates a respeito das transformações das cidades latino-americanas.