Políticas públicas e trabalho do cuidado no cruzamento das relações de classe e de gênero na América latina (Argentina, Brasil)

ANIA TIZZIANI; ISABEL GEORGES

Bogotá

Seminario; Género y cuidados: teorías, escenarios, políticas; 2015

Universidad de los Andes / Universidad Nacional de Colombia

EmAmérica latina os Estados começaram a intensificar as medidas emfavor da formalização do emprego doméstico. Maisparticularmente,tanto na Argentina, como no Brasil (os dois paísesestudados) foram implementados medidas fiscais de exoneração deimposto paraos empregadores que formalizaram as trabalhadorasdomésticas (respectivamente em 2006 na Argentina, e em 2008 noBrasil). No Brasil, essa tendência à formalização ainda seintensificou com a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) de 2013,promulgada em 2014, que alinho a lei das trabalhadoras domésticascom a legislação dos demais trabalhadores (CLT, Convenção dasLeis Trabalhistas). Si, na Argentina, foram implementados duranteesses últimos anosvários outros programas em favor da formalizaçãodo emprego doméstico, muitas vezes atreladas à programas deformação profissional como ?contrapartida?, essas medidassituadas nocruzamento de políticas de assistência e de emprego,raramente permitam às mulheres beneficiárias uma melhoriasignificativa desua situação de emprego e renda. Dessa forma,frente à penúria deserviços de acompanhamento de idosos como devagas públicas deeducação infantil, as classes médias urbanas temtendência àfazer uso de serviços mercantis. No Brasil, onde oreferencial dotrabalho formal não tinha o mesmo statusdoque na Argentina, além da tendência à formalização dos serviçospara as classes mais abastadas, observa-se a emergência deum nichode trabalho em torno da pobreza, de diversos empregos deexecução doEstado (assistência, saúde, educação, cultura), combaixossalários e muitas vezes nas cadeias de terceirização dosserviços,onde trabalham parte significativa de mulheres, concretizandoserviços de pobres para pobres.