DIREITO À COMUNICAÇÃO E LACUNA DIGITAL NO NORTE DA ARGENTINA: O ACESSO À INTERNET COMO GARANTIA DE USUFRUTO DO ESPAÇO PÚBLICO

HESSLING HERRERA, FRANCO DAVID; YUNGAS XAVIER, ANDREA PAOLA

DIREITO DIGITAL: PRIVACIDADE, TECNOLOGIA E REGULAÇÃO

Científica Digital

Lugar: Brasilia; Año: 2025; p. 45 - 63

O objetivo principal deste ensaio é analisar os vínculos entre o conceito de direitoe a comunicação e outras noções, antigas e novas, que fazem parte do campode reflexão sobre cidade, espaço público e direitos -atribuições e deveres- naera digital, e em relação aos problemas de acesso e prazer da tecnologia. Paraisso, propõe-se uma triangulação entre o direito à comunicação, a lacuna digitale o espaço público no marco de uma região específica, o norte argentino. Estelugar reúne características singulares como diversidade cultural interétnica,profunda desigualdade econômica e população rural misturada com populaçãourbana. Assim, esta reflexão permite concluir a necessidade de assumir o direitoà comunicação e à lacuna digital a partir de uma perspectiva localizada, umamirada integral e um problema complexo e interativo que deve ser abordadoem vermelho, resumindo vários atores. Com esta abordagem, essas discussõesocorrerão mais nos âmbitos jurídicos e acadêmicos.