A integração das medicinas alternativas e complementares ao sistema de saúde: comparação entre o Brasil e a Argentina

GELERSTEIN MOREYRA, JULIANA SOL

Natal

Congreso; III Congresso Interdisciplinar em Saúde; 2025

Centro de Ciências da Saúde, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

INTRODUÇÃO: As medicinas tradicionais, alternativas e complementares são um campo em crescente expansão, assim como os estudos que as abordam. Seu reconhecimento ocorre inclusive em nível institucional, como é o caso da OMS, que insta os Estados membros a estabelecerem políticas para seu reconhecimento, regulação e integração nos sistemas nacionais de saúde. O tema tem sido abordado de diversas maneiras por diferentes sociedades, que vão desde a proibição dessas práticas até sua integração ao sistema de saúde oficial. Na Argentina, a crescente legitimação social das Medicinas Alternativas e Complementares (MAC) não foi acompanhada pelo reconhecimento legal, de modo que não estão regulamentadas. Neste contexto, na minha pesquisa analiso as experiências de incorporação das MAC no sistema oficial de saúde da cidade de Córdoba, Argentina. Na minha estadia no PPGAS da UFRN, no âmbito do Programa Move La América, pretendo analisar como se desenvolve o processo de incorporação das Práticas Integrativas e Complementares (PICs) no SUS, a partir da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), para obter uma compreensão mais profunda de como essas regulamentações se traduzem na prática cotidiana do sistema de saúde. OBJETIVOS: O objetivo deste trabalho é comparar as formas pelas quais as MAC estão regulamentadas nos sistemas de saúde brasileiro e argentino e analisar os efeitos práticos, materiais e simbólicos que essas regulamentações implicam. METODOLOGIA: A pesquisa tem uma abordagem socioantropológica. O trabalho de campo etnográfico na Argentina incluiu a observação participante em instituições de saúde onde MAC foram incorporadas, além de entrevistas em profundidade com terapeutas de MAC, pacientes e especialistas biomédicos envolvidos nesses espaços de complementaridade terapêutica. RESULTADOS: A falta de políticas públicas sobre MAC na Argentina se traduz na falta de dados tanto sobre seus usuários quanto sobre os especialistas que as fornecem, e em que as poucas experiências de incorporação das MAC no sistema de saúde oficial ocorrem de maneira isolada e como trabalho voluntário e gratuito. Na cidade de Córdoba encontramos: um hospital público nacional onde são oferecidas aulas de yoga desde 2013, entre outros workshops coordenados pelo Serviço de Medicina Familiar; um hospital público estadual, onde são oferecidas aulas de yoga desde 2018, entre outros workshops coordenados pelo Serviço de Saúde Mental; e um centro de oncologia que funciona dentro duma clínica médica privada, que desde 2015 oferece serviço de reiki para pacientes oncológicos. CONSIDERAÇÕES FINAIS/ IMPACTO SOCIAL: O crescente uso das Medicinas Alternativas, Complementares e Tradicionais implica a necessidade de compreender as diversas formas pelas quais as sociedades entendem o processo de saúde-doença- atendimento e desenvolvem estratégias de cuidado da saúde e de busca pelo bem-estar. O caso do Brasil, que as integra ao SUS, é uma referência inevitável e constitui um estudo fundamental para o desenvolvimento de políticas nacionais a respeito nos países onde ainda não foram integradas de forma regulamentada pelo Estado, como na Argentina. A exploração do processo brasileiro colabora para a análise das possíveis formas de integração na Argentina, e os efeitos práticos e cotidianos que isso teria.