Culpa, exceção, interrupção: Kafka e o direito

GUILLERMO BIALAKOWSKY; JORGE LUIS ROGGERO

Anamorphosis. Revista Internacional de Direito e Literatura

Rede Brasileira Direito e Literatura

Año: 2022 vol. 8 p. 1 - 16

Neste artigo, sustentamos não apenas a hipótese de que a obra de Kafka é capaz de esclarecer a inversão da presunção de inocência em presunção de culpabilidade, mas que tal deslocamento responde a uma tendência estrutural do Direito que pode ser caracterizada como autoempoderamentoda exceção. Ora, essa transposição da inocência à culpa seria um devir necessário? Seria essa lógica inevitável? Sustentamos também a hipótese de que o texto kafkiano oferece algumas diretrizes para se pensar o Direito de outro modo, interrompendo a potencialização da exceção, porém sem que isso implique nos colocarmos numa posição que se situa para além do jurídico.