Relações entre o público e o privado: o programa Nave-Mãe no município de Campinas.

DRI, WISLAYNE; SILVA, NÉLIA; ANGELUCCI, THALITA CAMARGO

Rio Claro/SP

Seminario; III Seminário Internacional de Gestão Educacional; 2011

Grupo de Estudo e Pesquisa em Políticas Educacionais - UNESP/Rio Claro

A articulação entre administração pública e esferas privadas tem assumido novos contornos em função da reforma brasileira do aparelho do Estado (1995). Na área educacional, essa tendência de parcerias público-privadas tem se acentuado desde a Lei de Diretrizes de Base - LDB (Lei nº 9.394, de 1996) e a implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Fundamental - Fundef (Lei nº 9.424, de 1996), que caracterizam o avanço da municipalização do ensino fundamental, especialmente nos municípios paulistas, relegando a segundo plano a oferta de Educação Infantil. O município de Campinas/SP está inserido nesses contextos. Dessa forma, o objetivo da presente pesquisa foi apresentar e analisar o programa Nave-Mãe que, a partir de parcerias com o setor privado, vem sendo implantado desde 2007 no município, visando garantir a oferta de vagas públicas neste nível de ensino. Para tanto, lançamos mão, centralmente, de análise documental e legislativa. Nos deparamos com um projeto sedutor e bem articulado, mas que guarda em si contradições estruturais, sobretudo quando comparado às unidades de educação infantil administradas diretamente pela prefeitura do município. Palavras-chave: Descentralização. Educação Infantil. Formação Continuada de Professores. Público e Privado.