Políticas de defesa e missões das Forças Armadas na Argentina e no Brasil: qual é o presente e o futuro da cooperação e da integração regional?

ALVES SOARES, SAMUEL; SOPRANO MANZO, GERMÁN

New York

Congreso; 2016 Congress of the Latin American Studies Association-LASA; 2016

Latin American Studies Association-LASA

A Argentina e o Brasil têm avançado na construção de confiança mútua e de iniciativas de cooperação na defesa nacional e regional. No entanto, nestas convergências também se reconhecem a existência de culturas estratégicas em dissonância orientando suas políticas de defesa, pois a Argentina tem se manifestado explicitamente em favor de uma integração regional, em quanto o Brasil tem procurado como objetivo a cooperação nesta área. Essas culturas estratégicas não só são expressivas de diferentes concepções das suas conduções políticas, diplomáticas e militares sobre cooperação ou integração na defesa e, num sentido mais amplo, da sua política externa e a sua inserção internacional; mas também das desiguais capacidades militares de cada país e das missões que as suas Forças Armadas podem desenvolver segundo as definições constitucionais, leis e usos privilegiados pelos diferentes governos nacionais ou federais. Alem disto a Argentina tem definido como missão principal das suas Forças Armadas repelir ameaças externas das forças armadas de outros Estados; ao tempo que tem atribuído uma importância política maior das chamadas missões subsidiárias ou secundárias como a participação nas missões multilaterais de paz, apoio às operações de segurança interior e à comunidade nacional. Por sua parte, no Brasil os documentos normativos da defesa traduzem a perspectiva de defesa nos moldes mais clássicos. Entrentanto, concretamente, os operativos se orientam efetivamente para o campo da segurança pública e o controle das fronteiras contra delitos como o narcotráfico, conforme legislação infraconstitucional.